Meteorologia

  • 18 AGOSTO 2019
Tempo
24º
MIN 23º MÁX 25º

Edição

Incêndios: É urgente que a AR aprove diploma do cadastro, defende Governo

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, defendeu hoje que "é urgente" a aprovação por parte da Assembleia da República do diploma que pretende expandir o projeto-piloto do cadastro simplificado ao resto do país.

Incêndios: É urgente que a AR aprove diploma do cadastro, defende Governo
Notícias ao Minuto

16:40 - 17/06/19 por Lusa

País Nélson de Souza

A operação piloto "correu bem, tem boas conclusões e agora importa disseminá-la", sendo necessário "criar as condições legislativas" para o efeito, disse Nelson de Souza, que falava aos jornalistas em Castanheira de Pera, após uma reunião entre Governo e autarcas da região afetada pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, que deflagrou há dois anos.

O ministro afirmou que o Governo já apresentou a sua proposta à Assembleia da República, aguardando agora a sua aprovação, que considera "urgente" por forma a dar seguimento às várias medidas associadas à Reforma da Floresta.

A 11 de junho, a comissão parlamentar de Ordenamento do Território adiou a votação sobre a aplicação do sistema de informação cadastral, por pedido do PS, depois de PCP, PSD e BE terem aprovado, em votações indiciárias no grupo de trabalho respetivo, uma moratória de dez anos ao decreto-lei do Governo sobre terras sem dono conhecido.

Em causa está a suspensão do decreto 15/2019, que estabelece o "registo provisório de aquisição a favor do Estado" de terrenos que receberam a designação de "sem dono conhecido", a sua atribuição da gestão à Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S. A., Florestgal, e a "possibilidade de registo de aquisição definitivo a favor do Estado, e integração no património privado do Estado, após o período de 15 anos".

Confrontado pela comunicação social sobre a regeneração de eucaliptais, muitos deles ao abandono, na região afetada pelo incêndio, Nelson de Souza vincou que as mudanças na floresta não acontecem no espaço de ano e meio.

O membro do Governo recordou o trabalho do executivo em torno das faixas de gestão de combustível, considerando, porém, que essa "não é uma solução de futuro, porque não é sustentável para os proprietários", prometendo medidas que possam "encarar de frente essas questões".

Para além das medidas no âmbito da reforma da floresta, o ministro apontou para o próximo quadro comunitário como uma oportunidade para definir uma estratégia de desenvolvimento para o Pinhal Interior (região onde se inserem os concelhos mais afetados), que "não pode deixar de incorporar a questão florestal, mas que não pode estar confinada à floresta", por forma a não ficar "eternamente dependente" desse setor.

O incêndio que deflagrou há dois anos em Pedrógão Grande e que alastrou a concelhos vizinhos provocou a morte de 66 pessoas e 253 feridos, sete dos quais graves, e destruiu cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.

Hoje, dois anos depois da tragédia, o primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vários ministros, secretários de Estado e presidentes de municípios afetados marcaram presença na missa em memória das vítimas do incêndio, na igreja matriz de Castanheira de Pera.

Posteriormente, foi assinado entre a Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande e a Infraestruturas de Portugal um protocolo para a criação do Memorial das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório