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Parlamento britânico aprova adiamento do Brexit até final de junho

Deputados britânicos apoiaram a moção de Theresa May para pedir uma extensão do artigo 50.º de forma a poder adiar o Brexit.

Parlamento britânico aprova adiamento do Brexit até final de junho
Notícias ao Minuto

18:39 - 14/03/19 por Anabela Sousa Dantas com Lusa 

Mundo Reino Unido

Foi aprovada a moção que propõe realizar até 20 de março uma nova votação do Acordo de Saída que Theresa May negociou com Bruxelas. Este acordo, sublinhe-se, havia sido chumbado duas vezes. Uma maioria de deputados aprovou a proposta de pedir uma prorrogação do artigo 50.º por 402 votos a favor e 202 contra, uma margem de 210.

Theresa May pedirá agora aos dirigentes europeus uma extensão do Artigo 50.º, ou seja, um adiamento do Brexit, inicialmente marcado para 29 de março, até 30 de junho.

Sublinhe-se que a moção estabelece que o Artigo 50.º será alargado até 30 de junho mas apenas se os deputados aprovarem o acordo da primeira-ministra até 20 de março.

Se May não conseguir negociar um acordo com sucesso até essa data, o governo pedirá uma extensão maior, mas nesse caso a decisão caberá apenas à União Europeia.

Ativado pelo governo britânico em 2017, o Artigo 50.º do Tratado da União Europeia determina dois anos de negociação para um estado-membro abandonar o grupo, prazo que acaba a 29 de março e que está inscrito na legislação britânica.

Na moção que apresentou para votação esta quinta-feira, o governo propõe pedir à UE uma "prorrogação técnica curta e limitada" de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária caso o parlamento aprove um acordo até quarta-feira 20 de março, véspera do Conselho Europeu.

"Se tal não acontecer, então é muito provável que o Conselho Europeu, na sua reunião no dia seguinte, exija um propósito claro para qualquer extensão, nomeadamente para determinar a sua duração", acrescenta.

O governo britânico vinca, na sua moção, que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exige que o Reino Unido realize eleições para o Parlamento Europeu em maio.

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